Canopy da Mata Atlântica ao amanhecer - Santuário Re-Floresta
INFRAESTRUTURA CÍVICO-AMBIENTAL • LEI FEDERAL 9.985/2000 & RPPN PERPÉTUA

Conheça o Re-Floresta, projeto que pretende converter passivos legais em florestas reais tituladas e Bio-Parques.

Nossa infraestrutura canaliza compensações compulsórias (TCAs) e outros ativos ambientais existentes para a criação de novas reservas ambientais perpétuas, recompondo matas ciliares e estruturando parques vivos de convivência comunitária.

RPPN Perpétua
Fé Pública no RGI

Averbação real inalienável sob a Lei Federal 9.985/2000.

Micro-Lotes 5 m²
Metrologia Orbital

Telemetria quinzenal com satélites Copernicus Sentinel-2 e drones.

Bio-Parques SNUC
Convivência & Escolas

Zoneamento 80/20 com trilhas educativas abertas à comunidade.

Aliança com RPPNs
Patrimônio Cívico

Apoio técnico e renda de PSA (Lei 14.119/21) a reservas parceiras.

MIT Solve 2027 Global Climate ChallengePiloto Operacional em Campo

Infraestrutura Cívico-Ambiental de Regeneração & Bio-Parques Perpétuos

01. Dimensão ClimáticaProteção Contra Enchentes

Restauração da esponja biológica ciliar em bacias críticas do Sul do Brasil para proteger 145M de pessoas.

02. O Duplo LastroRGI Notarial + Layer 2

Posse inalienável em RPPN (Lei 9.985/00) unida a contratos abertos com hash imutável na Polygon L2.

03. Impacto ComunitárioAgricultura Familiar

Mudas nativas e coleta de sementes contratadas exclusivamente de viveiros e cooperativas rurais locais.

04. Propriedade IntelectualRegistro Oficial no INPI

Código protegido com hash SHA-512 (Protocolo 29409192365583421) e Marca Registrada 945434812.

MIT Solve 2027 • Dimensão Resiliência Climática

A Esponja Viva da Mata Atlântica & O Protocolo das Florestas Gêmeas.

As enchentes históricas do Sul provaram que o mercado tradicional está quebrado. Conectamos passivos legais compulsórios (TCAs e conversão de multas do IBAMA/FEPAM) diretamente às áreas de recarga hídrica e matas ciliares mais vulneráveis a desastres climáticos (Vale do Taquari/RS e bacias de SC), transformando obrigações burocráticas em restauração ativa e custódia perpétua de solo.

O Efeito Multiplicador 2:1Lei Federal 14.119/2021

Cada 1 m² compensado por uma obra preserva 1 m² de RPPN e planta 1 m² de nova mata ciliar.

A floresta madura da RPPN monetiza o tempo biológico imediato que a construtora precisa para obter a licença em 48h. A margem do Instituto é obrigatoriamente reinvestida para restaurar pastos degradados na mesma bacia, gerando um ganho ecológico líquido duplo.

01
Compensação Corporativa Faturada (R$ 22,00/m²)A construtora liquida seu TCA ou converte multas do IBAMA com 50% de economia e segurança fiduciária.
02
Repasse de PSA ao Dono da RPPN (R$ 7,00 a R$ 8,32/m²)Renda líquida direta no bolso do guardião rural para custear aceiros, cercas e vigilância perpétua.
03
Aquisição e Restauração de Mata Ciliar DegradadaO Instituto isola a margem do rio degradada, descompacta o solo e aplica biochar para absorção de água.
04
Plantio de 30+ Espécies Nativas via Viveiros FamiliaresRecursos circulam na economia local, contratando cooperativas agrícolas para fornecimento de mudas e manutenção.
Balanço Final:1 m² Compensado = 2 m² de Mata Atlântica Viva
Economia Regenerativa em Escala

Simulação para 40 Hectares Federados

Exemplo real do impacto da estruturação de uma única RPPN madura no Rio Grande do Sul:

Renda Líquida para a Família Guardiã (PSA)
R$ 2,8M a R$ 3,3 Milhões

Liquidados diretamente ao proprietário sob contrato de PSA com registro no RGI.

Fundo Reinvestido em Restauração Ativa
R$ 4,5M a R$ 5,0 Milhões

Aquisição de 40 ha de mata ciliar degradada + 64.000 mudas nativas da agricultura familiar.

Resultado Territorial Líquido
80 Hectares Protegidos

40 ha de floresta primária intacta + 40 ha de novo corredor ecológico ciliar permanente.

Governança do Instituto100% Auditável
Simulador de Conformidade & Bacia Hidrográfica (Dossiê em 48h)

Calcule o passivo exato com validação de bacia hidrográfica em tempo real.

Selecione o tipo do seu empreendimento para enquadrar a obrigação legal, auditar a bacia hidrográfica e dimensionar a compensação em RPPN perpétua.

Base legal: Lei Federal 11.428/2006, Artigo 17: Área equivalente na mesma bacia hidrográfica e mesmo estado.

[RS]
Estoque Ativo em RPPN Perpétua (RS)• Homologação em 48h

Disponibilidade imediata de estoque com laudo habilitado na FEPAM e Art. 17 da Lei 11.428/06.

Padrão sugerido: 1.500 m²
m² de Passivo (0.15 ha)
Ajuste Rápido:
Células de 5 m²300fatiadas no Santuário
Mudas Nativas300 matrizes+ 900 pioneiras
Emissão do Dossiê48 HorasProjeto com ART no CREA
Investimento Turnkey (Com Laudo Pericial, ART e Matrícula no RGI):
R$ 33.000,00
R$ 22,00 / m² em RPPN perpétua
Falar com Engenheiro Florestal
Garantias da Infraestrutura Re-Floresta
  • Conformidade Legal Rigorosa: Respeito estrito à bacia hidrográfica e bioma (Art. 17 Lei 11.428/06) para evitar glosas ou indeferimentos em órgãos ambientais.
  • RPPN Perpétua no RGI: Reserva inalienável averbada sob a Lei Federal 9.985/2000, eliminando risco de corte futuro ou cancelamento de matrícula.
  • ART no CREA com Firma ICP-Brasil: Laudo técnico assinado por biólogo e engenheiro florestal habilitado para juntada no processo.
  • Risco Biológico Zero: Ao contrário de plantios amadores que sofrem com secas e mortalidade de mudas, a floresta já está em pé e sob custódia perpétua.
Precisa de Assessoria Técnica para o seu Projeto?

Nossa equipe de consultoria em direito ambiental e engenharia florestal auxilia na elaboração de memoriais descritivos, enquadramento perante a FEPAM, CETESB ou Secretarias Municipais e defesa técnica em autos de infração.

Absorção Biológica Estimada:

Este lote de 1.500 m² absorverá aproximadamente 1125.0 kg de CO₂ por ano com regeneração ativa do dossel da Mata Atlântica na bacia do Bacia do Rio Caí / Rio dos Sinos (RS).

Inteligência Regulatória • Dados AELO, SECOVI & IPEA

Por que loteadoras e indústrias trocam 18 meses de plantio incerto por um dossiê pronto para protocolo em 48h.

Empreendimentos com supressão de vegetação nativa (ASV), loteamentos e polos logísticos enfrentam de 12 a 28 meses em trâmites ambientais analógicos. Substituímos a incerteza do plantio próprio por frações pré-tituladas em RPPN perpétua prontas para protocolo imediato.

O Calvário da Restauração Analógica
12 a 24 Meses
Escassez de terras desembaraçadas (6 a 12 meses)

Meses em cartórios para achar áreas rurais na mesma bacia sem litígios, penhoras ou sobreposição de CAR.

Calvário do plantio próprio (R$ 35k a R$ 60k/ha)

30% a 50% de mortalidade de mudas no primeiro ano por matocompetição, formigas e estiagem (dados IPEA/WRI).

Risco de glosa e passivo aberto (3 a 5 anos)

Vistorias estaduais reprovam relatórios amadores, negando a baixa do TCRA e travando a Licença de Operação (LO).

Custo do capital imobilizado (3% a 7% do VGV)

Obras paralisadas por exigências de compensação queimam milhões em juros de carregamento de terra.

Resultado: Custo oculto imprevisível e risco contínuo de embargo.
A Infraestrutura Re-Floresta
Dossiê em 48h
Rede Federada na Mesma Bacia

Alocação ágil conectando reservas sob RPPN cadastradas no ICMBio, atendendo ao Art. 17 da Lei Federal 11.428/06.

RPPN Perpétua no RGI (Lei 9.985/2000)

Área inalienável gravada em definitivo na matrícula do imóvel. Imune a penhoras, heranças litigiosas ou cortes futuros.

Laudo Florestal com ART Habilitada

Engenharia florestal com Anotação de Responsabilidade Técnica perante o CREA, garantindo aprovação pelos órgãos ambientais.

Certidão Notarial com Hash Polygon L2

Certidão de Destinação Exclusiva com hash SHA-512 imutável on-chain, eliminando qualquer risco de dupla contagem de área.

Resultado: Segurança jurídica irrevogável e destravamento imediato do alvará de obras.
✦ O Fluxo Operacional Turnkey
Passo 01

Diagnóstico do Passivo

Você nos informa a metragem de compensação exigida pelo órgão licenciador (TCA municipal, EIV ou ASV estadual).

Passo 02

Emissão do Dossiê em 48h

Alocamos as células de 5 m² na bacia correspondente e emitimos a Certidão Notarial com laudo florestal e ART assinada.

Passo 03

Protocolo e Baixa do Termo

O corpo jurídico anexa o dossiê ao processo administrativo do órgão ambiental, liberando o alvará com segurança inabalável.

Como Funciona o Re-Floresta

A Arquitetura Viva que conecta o cartório, o satélite e a sua conformidade legal.

Eliminamos a incerteza de plantios amadores que morrem na primeira seca. Em vez de promessas no ar, operamos uma ponte técnica, fundiária e orbital em 3 atos auditáveis:

01RGI & SNUC

A Floresta Real Gravada em Cartório

Lastro Notarial Perpétuo (Lei 9.985/2000)

Mapeamos reservas particulares (RPPNs) e áreas de restauração ativa com matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI). A terra ganha gravame perpétuo e inalienável, garantindo que a floresta nunca seja derrubada ou revertida.

Averbação perpétua na matrícula do imóvel
Imune a desapropriações ou reversões dominiais
Territórios auditados com certidão vintenária negativa
02GIS & Sentinel-2

O Fatiamento em Micro-Lotes de 5 m²

Metrologia Orbital e Laudo com ART no CREA

Nosso motor computacional divide a reserva em unidades uniformes de 5 metros quadrados. Cada micro-lote tem centróide geodésico (SIRGAS 2000), monitoramento por satélites Sentinel-2 e laudo técnico assinado por biólogos e engenheiros florestais.

Telemetria quinzenal de dossel e biomassa
Laudos periciais com ART florestal no CREA-RS
Hash criptográfico aberto (Polygon L2) auditável por qualquer pessoa
03Lei 14.119/2021

Liquidação de Obrigações & PSA no Campo

Conformidade Corporativa & Renda Rural (Lei 14.119/2021)

Empresas adquirem frações de micro-lotes para liquidar compensações ambientais (TCAs da FEPAM) ou converter multas do IBAMA com 60% de desconto legal. O recurso remunera diretamente os donos da terra e subsidia a restauração de matas ciliares.

Dossiê pronto para protocolo e juntada em 48 horas
Até 50% de economia frente a plantios manuais amadores
Remuneração de PSA para custear cercamento, aceiros e brigadas rurais
Conformidade com a FEPAM, SMAM e IBAMA

Precisa compensar uma obra ou liquidar um passivo?

Simule sua área em segundos ou envie o processo para análise da nossa equipe de engenharia florestal.

Metodologia & Governança Territorial • Transição Ecológica Real

Como construímos florestas perpétuas e Bio-Parques vivos para a comunidade.

Apresentamos com maturidade a nossa proposta: converter compensações legais e recursos cívicos em terras reais tituladas em cartório, regeneradas com a comunidade e abertas como Bio-Parques de educação e convivência. Uma abordagem transparente focada na restauração ativa de solos degradados, com governança notarial rigorosa e acompanhamento metrológico de cada micro-lote.

Pilar Fundiário Soberano • Lastro Jurídico Real

1. Posse Imobiliária Própria e RPPN Gravada em Cartório

A restauração ambiental duradoura começa na titularidade do solo. O Instituto Re-Floresta adquire glebas rurais degradadas ou vulneráveis em bacias críticas e grava diretamente na matrícula do Registro Geral de Imóveis (RGI) a servidão perpétua de RPPN (Lei Federal 9.985/2000). A restauração é construída passo a passo sobre terra titulada e inalienável.

Inalienável e perpétua: nem mesmo trocas de governo podem revogar.
Cadeia dominial auditada: certidão vintenária sem litígios fundiários.
Fé pública cartorial: averbação registrada no livro 2 do RGI local.
Instrumento CentralLei 9.985/2000, Art. 21
Pilar de Convivência Biofílica & Acesso Público

2. Bio-Parques Acessíveis com Convivência Comunitária

A conservação ganha força duradoura quando a sociedade participa de perto. O modelo Restoration by Design estabelece um zoneamento inteligente: protege o ecossistema com rigor biológico e destina uma fração nobre para o contato humano, educação ambiental e contemplação pública. Floresta em pé com valor social real, gerando pertencimento para a comunidade do entorno, pesquisadores e escolas.

80%Santuário Intangível

Recarga de nascentes, abrigo de fauna nativa e banco genético florestal intocado.

20%Bio-Parque Comunitário

Passadiços elevados, mirantes e trilhas que funcionam como aceiros anti-fogo naturais.

Uso Social Previsto no SNUCEducação, Pesquisa & Convivência
3. Aliança Cívica com a Rede de RPPNs & Agricultura Familiar

Conservação Privada como Patrimônio Cívico da Nação & Mudas Familiares

A conservação privada (Lei Federal nº 9.985/2000) é patrimônio cívico da nação mantido por proprietários particulares. O Re-Floresta atua como infraestrutura tecnológica e financeira que apoia donos de RPPN (como na parceria estratégica com a Associação Charrua de RPPNs do RS). No campo, contratamos viveiristas locais e cooperativas rurais familiares, integrando aulas vivas de biologia para escolas públicas e monitoramento de fauna.

Aliança com donos de RPPN (Associação Charrua)Bioeconomia de base comunitáriaProteção de bacias críticas (Vale do Taquari & SC)
Compromisso Cívico-Comunitário
A floresta protegida por quem vive ao lado dela.

A melhor barreira contra o fogo e a degradação é o pertencimento comunitário e a valorização do guardião rural.

Trava Estatutária de Não-Lucro • CNPJ 54.120.891/0001-34

100% dos fundos do Instituto são vinculados à terra, plantio e infraestrutura dos parques.

O Instituto Re-Floresta é uma associação civil sem fins lucrativos legalmente impedida de distribuir dividendos, lucros ou bônus a fundadores ou dirigentes. Todo recurso aportado por empresas em compensação ou por guardiões cívicos tem destinação carimbada e pública: aquisição de direitos de custódia fundiária, plantio com a comunidade e infraestrutura física e tecnológica dos territórios.

Blindagem Jurídica
Estatuto registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, submetido à fiscalização do Ministério Público.
Destinação Rigorosa de Cada Real Arrecadado100% Auditável
45%

Aquisição de Terras & RGI

Compra direta de glebas degradadas em bacias hidrográficas críticas e custeio das averbações perpétuas em cartório de imóveis.

Terra soberana e inalienável
30%

Renda Fiduciária & PSA

Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21) diretamente às famílias rurais que vigiam a cerca, cuidam das trilhas e apagam focos de incêndio.

Renda digna no campo
15%

Parques & Educação Viva

Instalação de passadiços suspensos, mirantes de contemplação, sinalização botânica e programas educativos com escolas públicas.

Acesso público e aceiro vivo
10%

Endowment Perpétuo

Fundo patrimonial de reserva intocável para garantir a custódia, telemetria satelital e defesa jurídica nos anos 10, 30 e 50.

Independência de editais futuros
Todos os balanços, certidões de RGI e contratos de PSA são públicos para auditoria.
Fé Pública Notarial & Imutabilidade Criptográfica

O Duplo Lastro: Onde o Cartório encontra a Layer 2.

Eliminamos qualquer risco de greenwashing unindo o direito registral imobiliário secular da Lei 9.985/2000 à computação distribuída. Cada certidão tem a solidez de uma escritura pública no RGI e a transparência inviolável de um livro-razão aberto.

Selo Oficial Canônico
Certidão Oficial de Destinação ExclusivaFé Pública Notarial • RPPN Lei 9.985/2000
PROTOCOLO: #TCA-2026/049

TITULAR IMOBILIÁRIO: Instituto Re-Floresta (Associação Sem Fins Lucrativos)

MATRÍCULA NO RGI: Matrícula nº 45.892 (Registro de Imóveis da Comarca)

REGIME JURÍDICO: RPPN Perpétua e Inalienável (Lei Federal 9.985/2000)

RESPONSABILIDADE TÉCNICA: ART Florestal Habilitada no CREA-RS

HASH ON-CHAIN: 0x8EAC2129085F60...
Status: Averbado & em VigorAuditoria Notarial Pública Aberta
1. Lastro Físico e Notarial

A terra é posse perpétua do Instituto. Se a internet caísse ou a rede elétrica falhasse, o Santuário permanece eternamente protegido pela lei federal e gravado no livro do RGI.

2. Lastro Digital e Imutável

Cada célula de 5 m² é cunhada no contrato inteligente Polygon Layer 2. O contrato bloqueia a célula permanentemente, eliminando qualquer risco de dupla alocação no mercado.

Marca Registrada INPI: Processo 945434812