Compensação de TCA e Conversão de Multas IBAMA em 48 horas.
Elimine o calvário de 18 meses com mudas mortas em plantios amadores e relatórios reprovados pelos órgãos ambientais. Entregamos células de 5 m² em RPPN perpétua na mesma bacia, com laudo florestal e ART habilitada no CREA para liberação imediata do alvará de obras ou extinção de processos federais.
Por que loteadoras e indústrias trocam 18 meses de plantio incerto por um dossiê pronto para protocolo em 48h.
Empreendimentos com supressão de vegetação nativa (ASV), loteamentos e polos logísticos enfrentam de 12 a 28 meses em trâmites ambientais analógicos. Substituímos a incerteza do plantio próprio por frações pré-tituladas em RPPN perpétua prontas para protocolo imediato.
Meses em cartórios para achar áreas rurais na mesma bacia sem litígios, penhoras ou sobreposição de CAR.
30% a 50% de mortalidade de mudas no primeiro ano por matocompetição, formigas e estiagem (dados IPEA/WRI).
Vistorias estaduais reprovam relatórios amadores, negando a baixa do TCRA e travando a Licença de Operação (LO).
Obras paralisadas por exigências de compensação queimam milhões em juros de carregamento de terra.
Alocação ágil conectando reservas sob RPPN cadastradas no ICMBio, atendendo ao Art. 17 da Lei Federal 11.428/06.
Área inalienável gravada em definitivo na matrícula do imóvel. Imune a penhoras, heranças litigiosas ou cortes futuros.
Engenharia florestal com Anotação de Responsabilidade Técnica perante o CREA, garantindo aprovação pelos órgãos ambientais.
Certidão de Destinação Exclusiva com hash SHA-512 imutável on-chain, eliminando qualquer risco de dupla contagem de área.
Diagnóstico do Passivo
Você nos informa a metragem de compensação exigida pelo órgão licenciador (TCA municipal, EIV ou ASV estadual).
Emissão do Dossiê em 48h
Alocamos as células de 5 m² na bacia correspondente e emitimos a Certidão Notarial com laudo florestal e ART assinada.
Protocolo e Baixa do Termo
O corpo jurídico anexa o dossiê ao processo administrativo do órgão ambiental, liberando o alvará com segurança inabalável.
Calcule o passivo exato com validação de bacia hidrográfica em tempo real.
Selecione o tipo do seu empreendimento para enquadrar a obrigação legal, auditar a bacia hidrográfica e dimensionar a compensação em RPPN perpétua.
Base legal: Lei Federal 11.428/2006, Artigo 17: Área equivalente na mesma bacia hidrográfica e mesmo estado.
Disponibilidade imediata de estoque com laudo habilitado na FEPAM e Art. 17 da Lei 11.428/06.
- Conformidade Legal Rigorosa: Respeito estrito à bacia hidrográfica e bioma (Art. 17 Lei 11.428/06) para evitar glosas ou indeferimentos em órgãos ambientais.
- RPPN Perpétua no RGI: Reserva inalienável averbada sob a Lei Federal 9.985/2000, eliminando risco de corte futuro ou cancelamento de matrícula.
- ART no CREA com Firma ICP-Brasil: Laudo técnico assinado por biólogo e engenheiro florestal habilitado para juntada no processo.
- Risco Biológico Zero: Ao contrário de plantios amadores que sofrem com secas e mortalidade de mudas, a floresta já está em pé e sob custódia perpétua.
Nossa equipe de consultoria em direito ambiental e engenharia florestal auxilia na elaboração de memoriais descritivos, enquadramento perante a FEPAM, CETESB ou Secretarias Municipais e defesa técnica em autos de infração.
Este lote de 1.500 m² absorverá aproximadamente 1125.0 kg de CO₂ por ano com regeneração ativa do dossel da Mata Atlântica na bacia do Bacia do Rio Caí / Rio dos Sinos (RS).
Converta multas do IBAMA em restauração ativa com 60% de desconto legal.
Mais de R$ 38 bilhões em autos de infração ambiental federais encontram-se travados em litígios judiciais. A lei federal permite que a sua empresa liquide o processo convertendo o passivo em recuperação real de nascentes e matas ciliares, com extinção de penhoras e economia de 60% no caixa.
Simulador de Conversão Direta (NCA/IBAMA)
Parâmetro Oficial: Decreto 11.373/2023 (60% de desconto)
Economia direta que permanece no caixa da sua empresa
Garante 18.182 m² (3636 células de 5 m²)
Triagem do Auto de Infração
Auditamos o número do processo federal no SEI/IBAMA para verificar a fase processual e confirmar a elegibilidade legal ao desconto de 60% perante o Núcleo de Conciliação Ambiental (NCA).
Alocação na Rede Federada de RPPNs
Estruturamos o Termo de Referência com o polígono exato em células de 5 m², laudo botânico com ART e plano de manejo florestal pronto para homologação pelo comitê técnico do IBAMA.
Assinatura do TCC & Término do Litígio
Homologação do Termo de Compromisso de Conversão (TCC). O passivo é formalmente extinto, a área é averbada no RGI e o Instituto Re-Floresta assume 100% da custódia operacional.
Como construímos florestas perpétuas e Bio-Parques vivos para a comunidade.
Apresentamos com maturidade a nossa proposta: converter compensações legais e recursos cívicos em terras reais tituladas em cartório, regeneradas com a comunidade e abertas como Bio-Parques de educação e convivência. Uma abordagem transparente focada na restauração ativa de solos degradados, com governança notarial rigorosa e acompanhamento metrológico de cada micro-lote.
1. Posse Imobiliária Própria e RPPN Gravada em Cartório
A restauração ambiental duradoura começa na titularidade do solo. O Instituto Re-Floresta adquire glebas rurais degradadas ou vulneráveis em bacias críticas e grava diretamente na matrícula do Registro Geral de Imóveis (RGI) a servidão perpétua de RPPN (Lei Federal 9.985/2000). A restauração é construída passo a passo sobre terra titulada e inalienável.
2. Bio-Parques Acessíveis com Convivência Comunitária
A conservação ganha força duradoura quando a sociedade participa de perto. O modelo Restoration by Design estabelece um zoneamento inteligente: protege o ecossistema com rigor biológico e destina uma fração nobre para o contato humano, educação ambiental e contemplação pública. Floresta em pé com valor social real, gerando pertencimento para a comunidade do entorno, pesquisadores e escolas.
Recarga de nascentes, abrigo de fauna nativa e banco genético florestal intocado.
Passadiços elevados, mirantes e trilhas que funcionam como aceiros anti-fogo naturais.
Conservação Privada como Patrimônio Cívico da Nação & Mudas Familiares
A conservação privada (Lei Federal nº 9.985/2000) é patrimônio cívico da nação mantido por proprietários particulares. O Re-Floresta atua como infraestrutura tecnológica e financeira que apoia donos de RPPN (como na parceria estratégica com a Associação Charrua de RPPNs do RS). No campo, contratamos viveiristas locais e cooperativas rurais familiares, integrando aulas vivas de biologia para escolas públicas e monitoramento de fauna.
A melhor barreira contra o fogo e a degradação é o pertencimento comunitário e a valorização do guardião rural.
100% dos fundos do Instituto são vinculados à terra, plantio e infraestrutura dos parques.
O Instituto Re-Floresta é uma associação civil sem fins lucrativos legalmente impedida de distribuir dividendos, lucros ou bônus a fundadores ou dirigentes. Todo recurso aportado por empresas em compensação ou por guardiões cívicos tem destinação carimbada e pública: aquisição de direitos de custódia fundiária, plantio com a comunidade e infraestrutura física e tecnológica dos territórios.
Aquisição de Terras & RGI
Compra direta de glebas degradadas em bacias hidrográficas críticas e custeio das averbações perpétuas em cartório de imóveis.
Renda Fiduciária & PSA
Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21) diretamente às famílias rurais que vigiam a cerca, cuidam das trilhas e apagam focos de incêndio.
Parques & Educação Viva
Instalação de passadiços suspensos, mirantes de contemplação, sinalização botânica e programas educativos com escolas públicas.
Endowment Perpétuo
Fundo patrimonial de reserva intocável para garantir a custódia, telemetria satelital e defesa jurídica nos anos 10, 30 e 50.
O Duplo Lastro: Onde o Cartório encontra a Layer 2.
Eliminamos qualquer risco de greenwashing unindo o direito registral imobiliário secular da Lei 9.985/2000 à computação distribuída. Cada certidão tem a solidez de uma escritura pública no RGI e a transparência inviolável de um livro-razão aberto.
TITULAR IMOBILIÁRIO: Instituto Re-Floresta (Associação Sem Fins Lucrativos)
MATRÍCULA NO RGI: Matrícula nº 45.892 (Registro de Imóveis da Comarca)
REGIME JURÍDICO: RPPN Perpétua e Inalienável (Lei Federal 9.985/2000)
RESPONSABILIDADE TÉCNICA: ART Florestal Habilitada no CREA-RS
A terra é posse perpétua do Instituto. Se a internet caísse ou a rede elétrica falhasse, o Santuário permanece eternamente protegido pela lei federal e gravado no livro do RGI.
Cada célula de 5 m² é cunhada no contrato inteligente Polygon Layer 2. O contrato bloqueia a célula permanentemente, eliminando qualquer risco de dupla alocação no mercado.